Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 17/12/2004

Processo: 171/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3788, Autógrafo Nº 136/2004 ao Projeto de Lei Nº 136/2004

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2004

Processo: 170/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3786, Autógrafo Nº 135/2004 ao Projeto de Lei Nº 135/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2004

Processo: 169/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. - JOSÉ SIQUEIRA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3785, Autógrafo Nº 134/2004 ao Projeto de Lei Nº 134/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2004

Processo: 168/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUVENSOR VERÍSSIMO DE SOUZA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3784, Autógrafo Nº 133/2004 ao Projeto de Lei Nº 133/2004

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2004

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERTO DELPHINO JÚNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NA OPERAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS INFLAMÁVEIS.

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2004

Processo: 165/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALINEAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3783, Autógrafo Nº 131/2004 ao Projeto de Lei Nº 131/2004

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2004

Processo: 164/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL E AUTORIZAÇÃO DE SUA PERMUTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3782, Autógrafo Nº 130/2004 ao Projeto de Lei Nº 130/2004

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2004

Processo: 163/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL E AUTORIZAÇÃO DE SUA PERMUTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3781, Autógrafo Nº 129/2004 ao Projeto de Lei Nº 129/2004

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2004

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI

Assunto: ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO.

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2004

Processo: 160/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3779, Autógrafo Nº 126/2004 ao Projeto de Lei Nº 126/2004

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2004

Processo: 161/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CABO OTÁVIO BOTELHO FERREIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ESTEVAM MENDONÇA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3780, Autógrafo Nº 127/2004 ao Projeto de Lei Nº 127/2004

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2004

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERTO DELPHINO JÚNIOR

Assunto: INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2004

Processo: 153/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3778, Autógrafo Nº 124/2004 ao Projeto de Lei Nº 124/2004

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2004

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA FEDEL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2004

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALEIXO MANTOVANI

Assunto: INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA CUIDADO COM OS DENTES".