Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 123/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2008
Processo: 334/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE E ABRIGO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4133, Autógrafo Nº 3464/2008 ao Projeto de Lei Nº 123/2008
Projeto de Lei Nº 120/2008
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2008
Processo: 331/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALIENAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4132, Autógrafo Nº 3461/2008 ao Projeto de Lei Nº 120/2008
Projeto de Lei Nº 122/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 333/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4124, Autógrafo Nº 3462/2008 ao Projeto de Lei Nº 122/2008
Projeto de Lei Nº 121/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 332/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 119/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 330/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE AEROMODELISMO LOCALIZADA NO PARQUE FERRAZ COSTA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4131, Autógrafo Nº 3460/2008 ao Projeto de Lei Nº 119/2008
Projeto de Lei Nº 118/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 329/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AVENIDA ZOOPARQUE DE ITATIBA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4130, Autógrafo Nº 3459/2008 ao Projeto de Lei Nº 118/2008
Projeto de Lei Nº 117/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 328/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4129, Autógrafo Nº 3458/2008 ao Projeto de Lei Nº 117/2008
Projeto de Lei Nº 116/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2008
Processo: 327/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4128, Autógrafo Nº 3457/2008 ao Projeto de Lei Nº 116/2008
Projeto de Lei Nº 115/2008
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2008
Processo: 325/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FIORELLO ZANELLA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4135, Autógrafo Nº 3465/2009 ao Projeto de Lei Nº 115/2008
Projeto de Lei Nº 114/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2008
Processo: 324/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4127, Autógrafo Nº 3456/2009 ao Projeto de Lei Nº 114/2008
Projeto de Lei Nº 113/2008
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2008
Processo: 323/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.036, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PERTENCENTE AO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL "ALBA PANZARIN DEGANI".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4143, Autógrafo Nº 3473/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2008
Projeto de Lei Nº 112/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2008
Processo: 322/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4122, Autógrafo Nº 3454/2008 ao Projeto de Lei Nº 112/2008
Projeto de Lei Nº 111/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2008
Processo: 321/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4121, Autógrafo Nº 3453/2008 ao Projeto de Lei Nº 111/2008
Projeto de Lei Nº 110/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2008
Processo: 320/2008
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Projeto de Lei Nº 109/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2008
Processo: 319/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA. (ADIN EM ANDAMENTO)