Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2010
Processo: 578/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ATÉ 40% DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAQUI ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4320, Autógrafo Nº 3645/2011 ao Projeto de Lei Nº 95/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 95/2010
Projeto de Lei Nº 94/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2010
Processo: 577/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4324, Autógrafo Nº 3644/2011 ao Projeto de Lei Nº 94/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 94/2010
Projeto de Lei Nº 93/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2010
Processo: 576/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 92/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 553/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4323, Autógrafo Nº 3650/2011 ao Projeto de Lei Nº 92/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 92/2010
Projeto de Lei Nº 91/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2010
Processo: 552/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO CUSTEIO DO CARNÊ DE LANÇAMENTO, OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4310, Autógrafo Nº 3641/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 91/2010
Projeto de Lei Nº 90/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2010
Processo: 548/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4309, Autógrafo Nº 3640/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 90/2010
Projeto de Lei Nº 89/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2010
Processo: 547/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4311, Autógrafo Nº 3639/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 89/2010
Projeto de Lei Nº 88/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2010
Processo: 538/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ-AGÊNCIA REGULADORA PCJ.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4322, Autógrafo Nº 3649/2011 ao Projeto de Lei Nº 88/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010
Projeto de Lei Nº 87/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2010
Processo: 537/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4321, Autógrafo Nº 3648/2011 ao Projeto de Lei Nº 87/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 87/2010
Projeto de Lei Nº 86/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2010
Processo: 536/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALIENAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4312, Autógrafo Nº 3638/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 86/2010
Projeto de Lei Nº 85/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2010
Processo: 521/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE INFERMAGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA FQUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4316, Autógrafo Nº 3637/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010
Projeto de Lei Nº 84/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4308, Autógrafo Nº 3636/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 84/2010
Projeto de Lei Nº 83/2010
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2010
Processo: 506/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À HUMANIZAÇÃO E RESOLUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO EMPREGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 82/2010
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2010
Processo: 505/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SISTEMA VIÁRIO DO BEIJA FLOR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4304, Autógrafo Nº 3629/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 82/2010
Projeto de Lei Nº 81/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2010
Processo: 501/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DO NÚCLEO RESIDENCIAL AFONSO ZUPARDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4303, Autógrafo Nº 3628/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Parecer Nº 3/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Parecer Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010, Parecer Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Nº 81/2010