Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 163/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/12/2011
Processo: 542/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA BÁSICA 'IN NATURA' AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE".
Projeto de Lei Nº 162/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2011
Processo: 541/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 161/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2011
Processo: 540/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. (PQ. DOS CANÁRIOS: AV. FRANCISCO SCAVONE, RUAS IOLANDA LATORRE CASCALDI, LUZIA LATORRE DE OLIVEIRA LIMA, DIVA APPARECIDA LATORRE CHRISTIANSEN, ANTONIETTA GIGLIOTTI LATORRE)
Projeto de Lei Nº 160/2011
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2011
Processo: 535/2011
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE 'CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CESTA BÁSICA IN NATURA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE'
Projeto de Lei Nº 159/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2011
Processo: 530/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALFREDO JOSÉ ORDINE
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (ELZE DEIROZ VICENTINE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4462, Autógrafo Nº 3787/2012 ao Projeto de Lei Nº 159/2011, Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 159/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 159/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 159/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 159/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Nº 159/2011
Projeto de Lei Nº 158/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2011
Processo: 529/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. (MANOEL PEREIRA MARQUES FILHO, MARIA DE LOURDES NARDI TARTARI, IVAN NUNES SIMÕES, JOÃO BATISTA DA SILVA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4459, Autógrafo Nº 3786/2012 ao Projeto de Lei Nº 158/2011, Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Nº 158/2011
Projeto de Lei Nº 157/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Processo: 523/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4438, Autógrafo Nº 3763/2011 ao Projeto de Lei Nº 157/2011
Projeto de Lei Nº 156/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2011
Processo: 517/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RUI FERNANDO FATTORI
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "IVAN NUNES SIMÕES" À SALA DA UAP - UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4457, Autógrafo Nº 3785/2012 ao Projeto de Lei Nº 156/2011, Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Nº 156/2011
Projeto de Lei Nº 155/2011
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2011
Processo: 512/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO LOCALIZADO NO JARDIM DAS NAÇÕES.
Projeto de Lei Nº 154/2011
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2011
Processo: 511/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RUI FERNANDO FATTORI
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FÁBIO THOMAZZINI" AO CAPS - AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4453, Autógrafo Nº 3775/2012 ao Projeto de Lei Nº 154/2011, Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Nº 154/2011
Projeto de Lei Nº 153/2011
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2011
Processo: 508/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ADEMIRDE BORTOLOSSI BIZETTO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ROQUE JUAREZ BORTOLOSSI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4463, Autógrafo Nº 3792/2012 ao Projeto de Lei Nº 153/2011, Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011, Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011, Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011, Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011, Parecer Nº 5/2011 ao Projeto de Lei Nº 153/2011
Projeto de Lei Nº 152/2011
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2011
Processo: 505/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4427, Autógrafo Nº 3757/2011 ao Projeto de Lei Nº 152/2011
Projeto de Lei Nº 151/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2011
Processo: 499/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO DE BALAS E KITS DE NATAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2011.
Projeto de Lei Nº 150/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2011
Processo: 498/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4424, Autógrafo Nº 3753/2011 ao Projeto de Lei Nº 150/2011
Projeto de Lei Nº 149/2011
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2011
Processo: 497A/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.(Fga. MARIA APARECIDA JUNQUEIRA ALMEIDA CAMARGO KLAUSSNER (TUCA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4436, Autógrafo Nº 3759/2011 ao Projeto de Lei Nº 149/2011