Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 173/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 603/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Estrutura e organiza a educação pública municipal, institui o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da Educação, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4623, Autógrafo Nº 3951/2013 ao Projeto de Lei Nº 173/2013
Projeto de Lei Nº 172/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 602/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4610, Autógrafo Nº 3950/2013 ao Projeto de Lei Nº 172/2013
Projeto de Lei Nº 171/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 601/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de área de terras de propriedade da Prefeitura do Município de Itatiba à ENTIDADE IRMÃOS DE RUA, NOSSOS IRMÃOS, na forma e condições que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4611, Autógrafo Nº 3949/2013 ao Projeto de Lei Nº 171/2013
Projeto de Lei Nº 170/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 600/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor da tarifa de transporte coletivo urbano no Município e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4609, Autógrafo Nº 3948/2013 ao Projeto de Lei Nº 170/2013
Projeto de Lei Nº 169/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 599/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos - ITBI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4619, Autógrafo Nº 3947/2013 ao Projeto de Lei Nº 169/2013
Projeto de Lei Nº 168/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 598/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências";
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4618, Autógrafo Nº 3946/2013 ao Projeto de Lei Nº 168/2013
Projeto de Lei Nº 167/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 597/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2014, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4616, Autógrafo Nº 3945/2013 ao Projeto de Lei Nº 167/2013
Projeto de Lei Nº 166/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 596/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa inscrita, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4617, Autógrafo Nº 3944/2013 ao Projeto de Lei Nº 166/2013
Projeto de Lei Nº 165/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 595/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4621, Autógrafo Nº 3943/2013 ao Projeto de Lei Nº 165/2013
Projeto de Lei Nº 164/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 594/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Coleta, Remoção e destinação de Lixo, na forma que especifica
Projeto de Lei Nº 163/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 593/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no caso que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4606, Autógrafo Nº 3941/2013 ao Projeto de Lei Nº 163/2013
Projeto de Lei Nº 162/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 592/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3.243, de 28 de dezembro de 1.999, que 'Acresce, altera, modifica, suprime, revoga disposições sobre a Legislação Fiscal e Tributária do Município de Itatiba, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4615, Autógrafo Nº 3940/2013 ao Projeto de Lei Nº 162/2013
Projeto de Lei Nº 161/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 591/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.845, de 5 de dezembro de 2005
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4614, Autógrafo Nº 3939/2013 ao Projeto de Lei Nº 161/2013
Projeto de Lei Nº 160/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 590/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.115, de 19 de março de 1.999, na forma que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4613, Autógrafo Nº 3938/2013 ao Projeto de Lei Nº 160/2013
Projeto de Lei Nº 159/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2013
Processo: 589/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 2.700, de 17 de agosto de 1995, e nº 3.068, de 9 de novembro de 1998
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4612, Autógrafo Nº 3937/2013 ao Projeto de Lei Nº 159/2013