Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 80/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2020
Protocolo: 08828/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2021, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5324, Autógrafo Nº 4648/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2020
Projeto de Lei Nº 79/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2020
Protocolo: 08817/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre. (Pedrina Alvez Diniz)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5339, Autógrafo Nº 4662/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2020
Projeto de Lei Nº 78/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2020
Processo: 357/2020
Protocolo: 08796/2020
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão, dispõe sobre as orientações técnicas para a prevenção e controle de processos erosivos e cria a equipe intersecretarial, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 77/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2020
Protocolo: 08788/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera os incisos XIII e XIV do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.775, de 25 de outubro de 2004, que "Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itatiba e dá outras providências correlatas", conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5326, Autógrafo Nº 4647/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020
Projeto de Lei Nº 76/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2020
Processo: 358/2020
Protocolo: 08783/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTENOR GABRIEL”AO NOVO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” (CRAS) A SER INSTALADO NA RUA EUGÊNIO JOLY – BAIRRO DO CRUZEIRO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5323, Autógrafo Nº 4646/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020
Projeto de Lei Nº 75/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2020
Protocolo: 08765/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4641/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020
Projeto de Lei Nº 74/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2020
Protocolo: 08762/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DE ‘ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS’, CONFORME ESPECIFICA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5322
Projeto de Lei Nº 73/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2020
Processo: 331/2020
Protocolo: 08746/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI - NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4639/2020 ao Projeto de Lei Nº 73/2020
Projeto de Lei Nº 72/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2020
Processo: 330/2020
Protocolo: 08730/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS MODIFICADOS OU TUNADOS, CONFORME ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5321
Projeto de Lei Nº 71/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2020
Protocolo: 08723/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SOM AUTOMOTIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5320
Projeto de Lei Nº 70/2020
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2020
Protocolo: 08721/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas, para o exercício de 2021, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4638/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020
Projeto de Lei Nº 69/2020
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2020
Protocolo: 08705/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4637/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2020
Projeto de Lei Nº 68/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2020
Protocolo: 08594/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits escolares, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4636/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020
Projeto de Lei Nº 67/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2020
Protocolo: 08593/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 4635/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020
Projeto de Lei Nº 66/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2020
Protocolo: 08463/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2021.