Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Tipo: Mesa
Data: 30/10/2023
Protocolo: 10472/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Concede títulos de Gratidão do Povo de Itatibense.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Tipo: Comissão
Data: 09/10/2023
Protocolo: 10179/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2021.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2023
Protocolo: 10148/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Concede Medalhas "Mérito da Segurança e Cidadania".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Tipo: Mesa
Data: 05/07/2023
Protocolo: 09256/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Confere ao Sr. José Luis Poli o Título de “Cidadão Benemérito”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Tipo: Mesa
Data: 05/07/2023
Protocolo: 09255/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO
Assunto: Confere à Sra. Flávia Manzano Parisotto o título de “Cidadã Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Tipo: Vereador
Data: 19/06/2023
Protocolo: 09091/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Confere o título de Cidadão Itatibense ao Deputado Estadual Alexandre Pereira
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/06/2023
Protocolo: 09018/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SERGINHO
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/ 2023, CONFERE AO SENHOR FÁBIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023
Tipo: Vereador
Data: 13/06/2023
Protocolo: 08987/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº ______/2023, que “Confere, por comprovado merecimento, a Dra. Maura Miriam Nabarro de Souza Fontes, o título de “Cidadã Itatibense”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08952/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “Confere ao Sr. MANOEL FRANCISCO SOARES o título de ‘Cidadão Itatibense’”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Tipo: Bancada
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08951/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: Confere por comprovado merecimento ao Sr. NILTON SÉRGIO BORTHOLOTTO o “Título de Cidadão Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08948/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOARES
Assunto: Confere ao Pastor Marcos Ladeia Candor, o título de “Cidadão Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08929/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Assunto: CONFERE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 12/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08927/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES
Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO Sr.º JIEYONG ZHEN (YANK ZHEN) O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08926/2023
Situação: Prejudicado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES
Assunto: Confere ao Sr. Reinaldo José Rampazzo o título de ‘Gratidão do Povo Itatibense’.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/06/2023
Protocolo: 08925/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: CONFERE A SRTA. CLAUDIA DA COSTA MOTA O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 10/2023