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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023

Tipo: Mesa

Data: 30/10/2023

Protocolo: 10472/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO

Assunto: Concede títulos de Gratidão do Povo de Itatibense.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023

Tipo: Comissão

Data: 09/10/2023

Protocolo: 10179/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2021.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Mesa

Data: 04/10/2023

Protocolo: 10148/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO

Assunto: Concede Medalhas "Mérito da Segurança e Cidadania".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/07/2023

Protocolo: 09256/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO

Assunto: Confere ao Sr. José Luis Poli o Título de “Cidadão Benemérito”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/07/2023

Protocolo: 09255/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: DAVID BUENO, DR. ULISSES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO

Assunto: Confere à Sra. Flávia Manzano Parisotto o título de “Cidadã Itatibense”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 19/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Tipo: Vereador

Data: 19/06/2023

Protocolo: 09091/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO

Assunto: Confere o título de Cidadão Itatibense ao Deputado Estadual Alexandre Pereira

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2023

Protocolo: 09018/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SERGINHO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/ 2023, CONFERE AO SENHOR FÁBIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 13/06/2023

Protocolo: 08987/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº ______/2023, que “Confere, por comprovado merecimento, a Dra. Maura Miriam Nabarro de Souza Fontes, o título de “Cidadã Itatibense”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08952/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: “Confere ao Sr. MANOEL FRANCISCO SOARES o título de ‘Cidadão Itatibense’”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 15/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023

Tipo: Bancada

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08951/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNIOR CECON

Assunto: Confere por comprovado merecimento ao Sr. NILTON SÉRGIO BORTHOLOTTO o “Título de Cidadão Itatibense”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 14/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08948/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WILLIAN SOARES

Assunto: Confere ao Pastor Marcos Ladeia Candor, o título de “Cidadão Itatibense”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08929/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Assunto: CONFERE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 12/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08927/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. ULISSES

Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO Sr.º JIEYONG ZHEN (YANK ZHEN) O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 11/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08926/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. ULISSES

Assunto: Confere ao Sr. Reinaldo José Rampazzo o título de ‘Gratidão do Povo Itatibense’.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08925/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIANA BERNARDO

Assunto: CONFERE A SRTA. CLAUDIA DA COSTA MOTA O TÍTULO DE “CIDADÃ ITATIBENSE”.

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