Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 16/1997
Tipo: Mesa
Data: 25/11/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Documentos Relacionados: Resolução Nº 16
Projeto de Resolução Nº 15/1997
Tipo: Mesa
Data: 05/11/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CONCEDENDO LICENÇA A VEREADOR
Documentos Relacionados: Resolução Nº 15
Projeto de Resolução Nº 14/1997
Tipo: Mesa
Data: 01/10/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 14, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/1997
Projeto de Resolução Nº 13/1997
Tipo: Mesa
Data: 25/09/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13
Projeto de Resolução Nº 12/1997
Tipo: Vereador
Data: 24/09/1997
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA, Outros
Assunto: SUPRIME OS INCISOS IV E VI DO PARÁGRAFO 2º E O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Projeto de Resolução Nº 10/1997
Tipo: Mesa
Data: 10/07/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA EDILIDADE
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 20/93, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução Nº 8/1997
Tipo: Vereador
Data: 28/05/1997
Processo: 68/1997
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: ACRESCE DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Projeto de Resolução Nº 7/1997
Tipo: Mesa
Data: 20/05/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FCO PENTEADO
Assunto: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO. (JOSÉ LUIZ BUENO DA CUNHA)
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Projeto de Resolução Nº 6/1997
Tipo: Mesa
Data: 08/05/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FCO PENTEADO
Assunto: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO. (ABÍLIO MONTE)
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6
Projeto de Resolução Nº 9/1997
Tipo: Vereador
Data: 02/05/1997
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 5/1997
Tipo: Mesa
Data: 20/03/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FCO PENTEADO
Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ESPECIALISTA, PARA DAR PARECER SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Nº 2.476/90.
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Projeto de Resolução Nº 4/1997
Tipo: Mesa
Data: 13/03/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO TADEU FCO PENTEADO
Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.476/90, DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO.
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Projeto de Resolução Nº 3/1997
Tipo: Vereador
Data: 25/02/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.
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Projeto de Resolução Nº 2/1997
Tipo: Comissão
Data: 17/02/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSAO DE ECONOMIA, FINANCAS
Assunto: APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOI FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.
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Projeto de Resolução Nº 1/1997
Tipo: Comissão
Data: 30/01/1997
Processo: 68/1997
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSAO JUSTICA, REDACAO
Assunto: APRECIA RECURSO INTERPOSTO PELO 0VEREADOR PEDRO BETTIN CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA RELATIVO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/96, QUE "CRIA O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO PARA O INCENTIVO AO USO DE CINTO DE SEGURAN€A E SUA OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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