Ordem do dia - 111ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 06.06.23 | .docx | 02/06/2023 | 14,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 55/2023 - 30/05/2023
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.599, de 12 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do 'Projeto Mais Médicos para o Brasil', na forma que especifica".
Autoria: PREFEITO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 02/06/2023
Assunto: Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal de Itatiba relativas ao exercício de 2020.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 17/04/2023
Assunto: Estabelece o protocolo para encaminhamento de ocorrências envolvendo alunos da rede municipal de ensino às autoridades competentes
Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA