Ordem do dia - 138ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 13.12.23 | .docx | 11/12/2023 | 14,2 KB | |
| Ordem do Dia 13.12.23 | 11/12/2023 | 71,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 107/2023 - 17/11/2023
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 108/2023 - 27/11/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2024, na forma e condições que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 110/2023 - 28/11/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 28/11/2023
Assunto: Institui a Medalha Mérito Esportivo e dá outras providências.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Projeto de Lei Nº 100/2023 - 19/10/2023
Assunto: Institui o "Projeto Brincar Retrô" no Município de Itatiba e dá outras providências.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Projeto de Lei Nº 109/2023 - 28/11/2023
Assunto: Dá denominação de “SEBASTIÃO CONDÉ DE OLIVEIRA” à área de lazer localizada na Rua Joaquim Ferreira Penteado, esquina com a Rua Anísio Consoline” – Vivendas do Engenho D’Água. ”
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA