Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 02/03/2016

Hora: 15:23

Ata

Observações: Ata da 141ª SO.

Frequências

Expediente - 15:23

Presentes (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Ordem do Dia - 17:23

Presentes (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Votações

Projeto de Lei Nº 15/2015 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2015 - Legislativo

Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Assunto: INSTITUI O PRAGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Abstenção (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

Contra (5) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VALDIR FRANCISCON

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Foi apresentada a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Washington Bortolossi. Em votação, a emenda foi rejeitada por 11 (onze) votos contrários, 3 (três) votos favoráveis e 1 abstenção. Os votos contrários foram dos vereadores Ademir Ricardo, Celso de Melo, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Dr. Parisotto, Ronaldo Herculano, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto, Valdir Franciscon e Vitório Bando. O vereador Ailton Fumachi absteve-se da votação. Em votação, o projeto foi aprovado por 9 (nove) votos favoráveis, 5 (cinco) votos contrários e 1 (um) abstenção. Votaram contrário ao projeto os vereadores Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Ronaldo Herculano, Rui Fattori e Valdir Franciscon. O vereador Ailton Fumachi absteve-se.

Projeto de Lei Nº 25/2015 - Legislativo

Autoria: MARCO ANTONIO DE CAMARGO, VITÓRIO BANDO, ADEMIR RICARDO, CORNELIO ALVES, EDVALDO HUNGARO

Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (2) - RUI FERNANDO FATTORI, FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: Foi apresentada a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Dr. Marco Camargo. A emenda foi aprovada por unanimidade. Foi apresentada a emenda modificativa nº 02, de autoria do vereador Dr. Marco de Camargo. A emenda foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. Os vereadores Celso de Melo, Décio da Farmácia, Ronaldo Herculano, Rui Fattori e Valdir Franciscon votaram de forma contrária. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Rui Fattori estava ausente no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 34/2015 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA', E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Rejeitado

Observações: 1ª discussão, por vista. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Em votação, o parecer contrário recebeu 4 (quatro) votos contrários à derrubada do parecer, mantendo-o, tornando, desta forma, o projeto prejudicado.

Projeto de Lei Nº 55/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS E/OU EM ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Contra (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI

Abstenção (2) - RONALDO LUIZ HERCULANO, VALDIR FRANCISCON

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: 1ª discussão, por vista. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Em votação nominal, o parecer contrário recebeu 8 (oito) votos contrários à derrubada do parecer, 6 (seis) votos favoráveis à sua manutenção e 1 (um) abstenção. Os votos contrários à derrubada do parecer foram dos vereadores Ademir Ricardo, Celso de Melo, Décio da Farmácia, Dr. Marco de Camargo, Dr. Parisotto, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto e Washington Bortolossi. O vereador Douglas Augusto absteve-se. Dessa maneira, o parecer foi derrubado. Em ato contínuo, foi apresentada a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Washington Bortolossi. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Em votação, o projeto foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções. O vereador Ailton Fumachi votou de forma contrária e os vereadores Ronaldo Herculano e Valdir Franciscon abtiveram-se.

Projeto de Lei Nº 105/2015 - Legislativo

Autoria: VALDIR FRANCISCON

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITATIBA O 'DIA MUNICIPAL DO FUSCA'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO

Ausente (5) - DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI, FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Os vereadores Dr. Parisotto, Thomás Capeletto, Washington Bortolossi e Douglas Augusto estavam ausentes no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 116/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VALDIR FRANCISCON, VITÓRIO MASSARU BANDO

Ausente (3) - JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, WASHINGTON BORTOLOSSI, FLÁVIO ADRIANO MONTE

Resultado: Aprovado

Observações: O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Os vereadores Washington Bortolossi e Dr. Parisotto estavam ausentes no momento da votação.

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