Vereadores - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (7)
Nº 3/2023 - 13/12/2023 - Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 - 08/11/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2022 - 22/09/2022 - Proposta de Emenda nº _____/2022 à Lei Orgânica do Município de Itatiba, que “Altera o §3º do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Itatiba”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 01/12/2020 - "Acresce os artigos 130-A e 130-B à Lei Orgânica do Município de Itatiba"
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 21/11/2018 - Altera o Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 12/12/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 05/10/2016 - MENSAGEM À PROPOSTA DE EMENDA Nº _______________________ À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA”.