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Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Emendas (22)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 09/07/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018 “ AUTORIZA OS MUNICIPES DA CIDADE DE ITATIBA A VIAJAR COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.

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