Veto Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 141/1998
Tipo: Aditiva
Data: 29/01/1998
Situação: Encaminhada
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: VOTADO POR DESTAQUE, OS VETOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º FORAM REJEITADOS, E OS 6º E 7º VETOS FORAM MANTIDOS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 16/09/2010 | 171 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 141/1998 | 08/12/1998 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) |