Projeto de Lei Nº 141/1998
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1998
Processo: 146/1998
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/01/2009 | 168 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 29/01/1998 | VOTADO POR DESTAQUE, OS VETOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º FORAM REJEITADOS, E OS 6º E 7º VETOS FORAM MANTIDOS. | |
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 08/12/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 18/12/1998 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 18/12/1998 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 18/12/1998 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 18/12/1998 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 23/12/1998 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 23/12/1998 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 29/12/1998 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 | 29/12/1998 | Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) | |
| Lei Ordinária Nº 3107 | 30/12/1998 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N. 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996 E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |