Lei Ordinária Nº 3107
Data: 30/12/1998
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N. 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996 E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2022 | 186,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/07/2010 | 189,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2734 | 15/01/1996 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 2836 | 25/09/1996 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 2956 | 10/12/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3761 | 14/09/2004 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 3443 | 10/04/2001 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 141/1998 | 08/12/1998 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL DE ITATIBA | 17/02/2009 |