Lei Ordinária Nº 2956
Data: 10/12/1997
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/10/2022 | 200 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/07/2010 | 203 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2734 | 15/01/1996 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 2836 | 25/09/1996 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3761 | 14/09/2004 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 3443 | 10/04/2001 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 3107 | 30/12/1998 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/1997 | 05/12/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| NOSSO JORNAL | 16/12/1997 |