Lei Ordinária Nº 2836
Data: 25/09/1996
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2022 | 805,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/07/2010 | 812,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2734 | 15/01/1996 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3761 | 14/09/2004 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 3443 | 10/04/2001 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 3107 | 30/12/1998 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 2956 | 10/12/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/1996 | 04/09/1996 | DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1.996, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. |