Projeto de Lei Nº 112/2006
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2006
Processo: 170/2006
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/2010 | 112 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 21/12/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º (ART. 8º - XI) | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 21/12/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º (ART. 6º - I) | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 21/12/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 21/12/2006 | ALTERA O ART. 1º (ACRESCE § UNICO AO ART. 3º DA LEI) | |
| Nova Redação Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 22/12/2006 | Nova Redação Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 3280/2006 ao Projeto de Lei Nº 112/2006 | 22/12/2006 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 3949 | 27/12/2006 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. |