Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 28/01/2000

Situação: Sem revogação expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.739, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO CUSTEIO DO CARNÊ DE LANÇAMENTO, OS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/10/2022 48,5 KB
Arquivo 2 .pdf 05/07/2010 50,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2739 02/02/1996 Alterada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3882 18/05/2006 Alterada
Decreto Municipal Nº 5643 05/02/2009 Regulamentada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 9/2000 27/01/2000 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.739, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL DE ITATIBA 03/02/2000

Voltar