Lei Ordinária Nº 3826
Data: 05/09/2005
Situação: Sem revogação expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.648, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE ITATIBA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2022 | 38,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/07/2010 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3648 | 10/11/2003 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2005 | 29/07/2005 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.648, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| IMPRENSA OFICIAL | 07/09/2005 |