Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 38/2016

Tipo: Executivo

Data: 09/05/2016

Processo: 104/2016

Protocolo: 28392/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAQUI, UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
16_2016_-_subvenção_produtores_rurais .doc 13/06/2016 161,5 KB
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Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação

Envio: 12/05/2016 - Prazo: 18/05/2016

Complemento: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Comissão de Economia e Finanças

Envio: 24/05/2016 - Prazo: 31/05/2016

Complemento: Encaminhado à Comissão de Economia e Finanças para parecer

Resposta: 15/06/2016

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 4281/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 30/06/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAQUI, UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária Nº 4950 04/07/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR PRÊMIO DO SEGURO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CAQUI, UVA, PÊSSEGO, AMEIXA, FIGO, NECTARINA, ATEMÓIA, TANGERINA/MEXERICA, GOIABA E MANGA, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Expediente 151ª Sessão Ordinária de 2016 11/05/2016 Leitura

Votações

157ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

158ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, a emenda nº 01 foi aprovada por unanimidade, o mesmo ocorrendo com a emenda nº 02. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) ausência. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Celso Padeiro, Cornélio da Farmácia, Décio da Farmácia, Douglas Augusto, Flávio Monte, Marco Camargo, Dr. Parisotto, Roberto Penteado, Ronaldo Herculano, Rui Fattori, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto e Washington Bortolossi.

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