Projeto de Lei Nº 40/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2016
Processo: 108/2016
Protocolo: 28446/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12_2016 Feiras Livres | .doc | 13/06/2016 | 159 KB | |
| PL - feira livre | .doc | 13/06/2016 | 117 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/05/2016 - Prazo: 19/05/2016
Complemento: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 31/05/2016
Complemento: Encaminhado à Comissão de Economia e Finanças para parecer
Resposta: 15/06/2016
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe
Envio: 16/06/2016 - Prazo: 23/06/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 | 27/06/2016 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2016 QUE “DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRE E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 | 29/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 4282/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 | 30/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 4954 | 26/07/2016 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 151ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/05/2016 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI
Abstenção (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, VITÓRIO MASSARU BANDO
Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (1) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO
Resultado: Aprovado