Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: Aditiva
Data: 20/07/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RUI FERNANDO FATTORI
Assunto: PALÁCIO 1º DE NOVEMBRO
EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 37/2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 165, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DO ARTIGO 128, INCISO II, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Emenda 7 ao Projeto de Lei 37_2016 - EMENDA PROJETO 37 de 2016 (1) | .docx | 20/07/2016 | 15,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 37/2016 | 29/04/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências |