Projeto de Lei Nº 20/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2017
Processo: 94/2017
Protocolo: 01158/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO AUGUSTO BOZZI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Oftalmologia | .docx | 23/03/2017 | 19,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 30/03/2017 - Prazo: 06/04/2017
Resposta: 06/04/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 07/04/2017 - Prazo: 14/04/2017
Resposta: 11/04/2017
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 24/04/2017
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4542/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 | 22/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº /2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| Lei Ordinária Nº 5225 | 13/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/03/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/07/2019 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Ausente (3) - ALBERTO HIROSHI BANDO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, LEILA BEDANI FERREIRA
A favor (13) - ALESSANDRO DINIS, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CARLOS JOSÉ SILVEIRA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, PAULO AUGUSTO BOZZI, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES
Não vota (1) - WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, RONALDO LUIZ HERCULANO, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado