Projeto de Lei Nº 6/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2019
Processo: 6/2019
Protocolo: 04139/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Institui o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_Lei_POMAR URBANO_ -2019 | .doc | 04/02/2019 | 49 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 01/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Resposta: 14/03/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE
Envio: 14/03/2019 - Prazo: 21/03/2019
Resposta: 21/03/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 22/02/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE INSTITUI O “ POMAR URBANO” EM AREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITATIBAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 4519/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 09/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Institui o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Itatiba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5196 | 03/06/2019 | Institui o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Itatiba e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado