Ordem do dia - 106ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/05/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia Sessão 08.05.19 | .docx | 06/05/2019 | 13,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 05/04/2019
Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.324 de 20 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 04/02/2019
Assunto: Institui o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Itatiba e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Projeto de Lei Nº 11/2016 - 07/03/2016
Assunto: Dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui.
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Projeto de Lei Nº 49/2018 - 25/05/2018
Assunto: Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, ROSELVIRA PASSINI
Projeto de Lei Nº 61/2018 - 11/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA