Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2019
Processo: 86/2019
Protocolo: 04807/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a proteção, garantia e humanização no atendimento a pacientes com indicação de procedimentos a serem realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL SUS | .docx | 26/03/2019 | 19,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 28/03/2019 - Prazo: 04/04/2019
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 09/04/2019
Resposta: 17/04/2019
Complemento: Parecer contrário.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 23/04/2019
Resposta: 25/04/2019
Complemento: Parecer favorável.
Votações
147ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, RUI FERNANDO FATTORI
Contra (3) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Adiado