Projeto de Lei Nº 33/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2019
Processo: 171/2019
Protocolo: 05748/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiba e determina outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Câmara Mirim | .docx | 18/06/2019 | 20,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 01/07/2019
Resposta: 04/07/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 04/07/2019 - Prazo: 11/04/2019
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 18/07/2019 - Prazo: 25/07/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 25/09/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 /2019. “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 25/09/2019 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 /2019. “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |
| Autógrafo Nº 4555/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 10/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiba e determina outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5232 | 24/10/2019 | Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiba e determina outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, EVAIR PIOVESANA
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado