Sessões - 127ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 02/10/2019
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:12
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Licenças Médicas (2) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Votações
Projeto de Resolução Nº 15/2019 - Mesa
Assunto: Concede licença ao vereador Sidney Ferreira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: De congratulações a equipe E.C Nações, pela conquista do Vice-Campeonato Amador 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: De Congratulações aos organizadores da “Grande Festa em Louvor à Santa Cruz” realizada no Bairro dos Pires.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TAEKWONDO DO MESTRE MARTINS E DA PROFESSORA ANA CLÁUDIA PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NO III FIGHT OPEN TAEKWONDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEB “ PROF.ª MARINA ARAÚJO PIRES”, PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA PRIMAVERA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Assunto: De Congratulações ao atleta de Itatiba, Emerson Cardamone, pela conquista do Bicampeonato Internacional BJJ, da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu esportivo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Dona Nenê Malzoni)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera o artigo 3º, §1º, inciso II da Lei Municipal nº 5.219, de 12 de setembro de 2019, que "Institui o programa "Vale Social" no âmbito do Município de Itatiba, na forma e condições que especifica", conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2019 - Vereador
Autoria: ANDRÉ RICARDO DE LIMA
Assunto: confere ao “Sra. Dirce Regiane Nallin Stocco”, O DIPLOMA DE “GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2019 - Vereador
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: CONFERE A JAPPA – JACARÉ RIBEIRÃO VIVO - ASSOCIAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, POR COMPROVADO MERECIMENTO, O DIPLOMA DE “GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 - Vereador
Autoria: EVAIR PIOVESANA
Assunto: CONFERE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 14/2019 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Acresce, altera e revoga dispositivos da resolução nº 17/2014, que ‘dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2019 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiba e determina outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ANDRÉ RICARDO DE LIMA, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado