Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2019
Protocolo: 06561/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no Município de Itatiba o Programa 'Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprio municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL No - Comércio do Bem | .docx | 17/09/2019 | 18,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 26/09/2019
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 17/03/2020
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 01/06/2020 - Prazo: 08/06/2020
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Parecer favorável.