Lei Ordinária Nº 5270
Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Observações: Sanção tácita.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 5270 | 13/04/2020 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2018 | 10/04/2018 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário oficial | 09/04/2020 | 3 |