Projeto de Lei Nº 15/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2021
Protocolo: 00364/2021
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS JOSÉ SILVEIRA
Assunto: Inclui o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, como tema do currículo a ser desenvolvido de forma interdisciplinar nas unidades escolares públicas municipais de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei ECA - Autor Suplente Santos | .docx | 19/02/2021 | 16,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 23/03/2021
Resposta: 24/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 05/04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE “INCLUI O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO TEMA DO CURRÍCULO, A SER DESENVOLVIDO DE FORMA INTERDISCIPLINAR, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITATIBA” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 | 06/04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE “INCLUI O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, COMO TEMA DO CURRÍCULO, A SER DESENVOLVIDO DE FORMA INTERDISCIPLINAR, NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITATIBA” |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vistas
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - FERNANDO CECON JUNIOR
Resultado: Adiado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Contra (9) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGINHO
A favor (5) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO, LUCIANA BERNARDO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Ausente (2) - FERNANDO CECON JUNIOR, WILLIAN SOARES
Resultado: Rejeitado