Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2021
Protocolo: 00440/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES
Assunto: "Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - PS - 1ª Infância | .docx | 01/03/2021 | 15,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 11/03/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 23/03/2021
Resposta: 19/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 22/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Resposta: 07/04/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4666/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 | 23/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - "Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.” | |
| Lei Ordinária Nº 5343 | 17/05/2021 | "Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - FERNANDO CECON JUNIOR, WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado