Projeto de Lei Nº 46/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2021
Protocolo: 01133/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n narguile | .docx | 05/05/2021 | 12,5 KB | |
| mensagem nargulé | .docx | 05/05/2021 | 13,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 20/05/2021
Resposta: 19/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Resposta: 24/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Resposta: 21/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4697/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 01/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 5375 | 24/09/2021 | institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto ao malefícios causados pelo uso do cachimbo de agua egípcio (narguilé) e da outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/09/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, ROSELVIRA PASSINI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado