Projeto de Lei Nº 71/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2021
Protocolo: 01620/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUNIOR CECON
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual nas Escolas Públicas na Rede Municipal de Ensino de Itatiba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_ -2021_ erradicação da pobreza mestrual | .doc | 18/06/2021 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 25/06/2021 - Prazo: 05/07/2021
Resposta: 28/07/2021
Complemento: Entregue para tramitação do substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 06/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 09/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 12/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 16/08/2021 - Prazo: 23/08/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 02/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 | 23/07/2021 | “Dispõe sobre ações de informação sobre saúde e higiene menstrual e disponibilização de produtos de higiene a alunas e mulheres da rede municipal de ensino pela Prefeitura Municipal de Itatiba, e dá outras providências.” |