Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Modificativa
Data: 12/08/2021
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei 18/2021 que “altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda modificativa nº 01 ao PL 18.2021 (1) | .docx | 12/08/2021 | 13,1 KB | |
| Justificativa da emenda | .docx | 12/08/2021 | 10,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2021 | 25/02/2021 | Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica. |