Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2021
Protocolo: 00425/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n que altera lei | .docx | 25/02/2021 | 12,5 KB | |
| Mensagem ao projeto de lei que altera o parágrafo único do Art | .docx | 17/03/2022 | 11,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 04/03/2021 - Prazo: 11/03/2021
Resposta: 15/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 23/03/2021
Resposta: 24/03/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 12/08/2021 - Prazo: 19/08/2021
Resposta: 19/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação 2021
Envio: 19/08/2021 - Prazo: 26/08/2021
Resposta: 30/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 12/08/2021 | Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei 18/2021 que “altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica”. | |
| Autógrafo Nº 4746/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 17/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5426 | 05/04/2022 | Altera o artigo primeiro da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba conforme especifica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado