Sessões - 52ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 09/03/2022
Hora: 17:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 17:10
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Clube de Campo Fazenda, autoriza o recebimento na forma de dação em pagamento do imóvel que especifica, inclui referido loteamento na Planta Genérica de Valores do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.243, de 28 de dezembro de 1999 que "Acresce, Altera, Modifica, Suprime, Revoga Disposições Sobre A Legislação Fiscal E Tributária Do Município De Itatiba E Dá Outras Providências", na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Legislativo
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2021 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos e privados, realizarem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento e acompanhamento aos portadores desta síndrome genética
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - Aditiva
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, DAVID BUENO, ALBERTO HIROSHI BANDO
Assunto: Emenda Aditiva Nº 1 ao Projeto de Lei Nº89/2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para dependentes químicos em recuperação, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - ALEXSANDER HERCULANO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2021 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para dependentes químicos em recuperação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - ALEXSANDER HERCULANO, LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2021 - Legislativo
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNINHO PARODI, SERGINHO
Assunto: “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - ALEXSANDER HERCULANO, LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado