Câmara Municipal de Itatiba

• 01_2022 anexo mensagem
• 01_2022 MSG e PL Clube de Campo
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2022 - 31/01/2022
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Clube de Campo Fazenda, autoriza o recebimento na forma de dação em pagamento do imóvel que especifica, inclui referido loteamento na Planta Genérica de Valores do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO

• 02_2022 MSG e PL Altera forma de pagamento de crédito tributário
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 4/2022 - 08/02/2022
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.243, de 28 de dezembro de 1999 que "Acresce, Altera, Modifica, Suprime, Revoga Disposições Sobre A Legislação Fiscal E Tributária Do Município De Itatiba E Dá Outras Providências", na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO

• Projeto de lei n que altera lei
• Mensagem ao projeto de lei que altera o parágrafo único do Art
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 18/2021 - 25/02/2021
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 5.094 de 08 de janeiro de 2018, que dispões sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros no município de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA

• Projeto de Lei - comunicação nascidos Sindrome de Down
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2021 - 27/05/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos e privados, realizarem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento e acompanhamento aos portadores desta síndrome genética
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

• Projeto de Lei - reinserção social
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 89/2021 - 02/08/2021
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para dependentes químicos em recuperação, e dá outras providências.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

• PL 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 143/2021 - 18/11/2021
Assunto: “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNINHO PARODI, SERGINHO