Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2021
Protocolo: 02219/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Itatiba”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ProjetoLeiAssédio | .doc | 17/08/2021 | 112 KB | |
| Justificativa | .doc | 17/08/2021 | 98 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 19/08/2021 - Prazo: 26/08/2021
Resposta: 16/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 04/10/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 29/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 13/10/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 09/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 14/09/2021 | “Cria a campanha permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Itatiba”. |