Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02259/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: “Espaço Animal” - dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_ -2021_ Espaço Animal | .doc | 23/08/2021 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 26/08/2021 - Prazo: 02/09/2021
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Resposta: 30/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 30/11/2021 - Prazo: 07/12/2021
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 21/10/2021 | Emenda Modificativa ao projeto de lei 96/2021, que dispõe sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino municipal da temática a educação em direito dos animais de forma transversal na grade curricular ideal e das outras providencias. |