Projeto de Lei Nº 112/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2021
Protocolo: 02515/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES, LAINO DE JESUS
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino como política pública municipal, em Itatiba e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Programa de Valorização da Vida | .docx | 10/09/2021 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Resposta: 30/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 30/11/2021 - Prazo: 07/12/2021
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 19/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 01 ao projeto de lei Nº 112/2021 que “Dispõe sobre o Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino como política pública municipal, em Itatiba e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 4754/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 07/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Dispõe sobre o Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino como política pública municipal, em Itatiba e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 5435 | 18/05/2022 | Dispõe sobre o Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino como política pública municipal, em Itatiba e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, ROSANA DE MOURA FERREIRA, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, EDVALDO MINEIRO, JUNIOR CECON, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, ROSANA DE MOURA FERREIRA, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado