Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2022
Protocolo: 03956/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei n Banco do livro | .docx | 21/07/2022 | 17,8 KB | |
| Mensagem ao projeto de lei n banco do livro | .docx | 17/02/2022 | 12,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 24/02/2022 - Prazo: 03/03/2022
Resposta: 18/03/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Resposta: 25/03/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4782/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 21/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5464 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/07/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 71ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/07/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado