Lei Ordinária Nº 5464
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
5464 | 30/03/2023 | 200,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 10/2022 | 17/02/2022 | Dispõe sobre a criação do banco do livro, na forma que especifica. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Diário oficial | 25/07/2022 | 3 |