Projeto de Lei Nº 53/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2022
Protocolo: 04746/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. ULISSES
Assunto: Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei -Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em crianças e adolescentes | .docx | 29/04/2022 | 14 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 12/05/2022
Resposta: 21/06/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2022
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 06/07/2022
Resposta: 30/06/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 07/07/2022 - Prazo: 14/07/2022
Resposta: 12/07/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4818/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 | 17/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes. | |
| Lei Ordinária Nº 5495 | 30/11/2022 | Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, EDVALDO MINEIRO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, EDVALDO MINEIRO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Aprovado