Lei Ordinária Nº 5491
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5491 | 30/03/2023 | 700,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário oficial | 25/10/2022 | 1 |