Projeto de Lei Nº 138/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2022
Protocolo: 06683/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44_2022 | 07/12/2022 | 166,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2022
Envio: 24/11/2022 - Prazo: 01/12/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 30/11/2022
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2022
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 07/12/2022
Objetivo: Parecer
Resposta: 01/12/2022
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4827/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 08/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba. | |
| Lei Ordinária Nº 5503 | 19/12/2022 | Institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/12/2022 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
82ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado