Ordem do dia - 91ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 07.12.2022 | .docx | 05/12/2022 | 14,2 KB | |
| Ordem do Dia 07.12.2022 | 05/12/2022 | 83,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 136/2022 - 23/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Produtiva - PIP e criação do Centro de Referência em Inclusão Produtiva - CRIP, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 137/2022 - 23/11/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 138/2022 - 23/11/2022
Assunto: Institui gratificação mensal aos servidores designados para as funções de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatiba.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 140/2022 - 30/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a redução e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas, para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 114/2022 - 15/09/2022
Assunto: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba/SP, a ‘Virada Inclusiva’”.
Autoria: JUNINHO PARODI
Projeto de Lei Nº 134/2022 - 08/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do “Conjunto Arquitetônico”, existente na Praça Juliana Alexandre, no Palácio 1º de Novembro.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI