Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Processo: 24/2023
Protocolo: 07057/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, JUNINHO PARODI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Janeiro Branco”, campanha dedicada às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Janeiro Branco Saúde Mental | .docx | 31/01/2023 | 22,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023
Envio: 02/02/2023 - Prazo: 09/02/2023
Resposta: 09/02/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2023
Envio: 09/02/2023 - Prazo: 16/02/2023
Resposta: 16/02/2023
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2023
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4924/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 31/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Janeiro Branco”, campanha dedicada às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 131ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO DE SOUZA SILVA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (2) - JUNIOR CECON, SERGINHO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (2) - DUGUACA, PAULO DE SOUZA SILVA
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado